Os medicamentos genéricos podem ser produzidos quando a patente do chamado "medicamento de referência" é quebrada, o que geralmente ocorre após 20 anos do lançamento. Esses produtos possuem a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica do medicamento original, tornando-se alternativas mais acessíveis para a população.
A divulgação dos resultados ocorreu nesta segunda-feira, 10, no site do Ipea, coincidindo com os 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que regulamentou os genéricos no Brasil. Segundo o estudo, a entrada do primeiro genérico no mercado gera uma redução média de 20,8% nos preços mínimos. Com a introdução de três ou mais concorrentes, a economia pode atingir 55,2%.
O estudo também resultou no artigo "Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos", incluído como Capítulo 8 do livro "Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos", publicado pelo Ipea em novembro de 2024. A obra está disponível digitalmente para consulta gratuita.
Outro dado relevante é que mercados com menor concorrência registram maiores impactos. Nesses casos, onde há concentração de poucas marcas, a chegada dos genéricos pode reduzir os preços médios em até 34%.
Além disso, a pesquisa destaca que o tempo de entrada dos genéricos no mercado influencia na redução de preços. Quanto mais rápido ocorre após a perda da patente do medicamento de referência, maior é a diminuição nos valores. Atrasos na introdução podem prejudicar o impacto econômico esperado.
A popularização dos genéricos no Brasil também foi evidenciada no estudo. Atualmente, esses medicamentos representam 34% do total das vendas do setor farmacêutico. Entre 2003 e 2019, a comercialização de genéricos teve um crescimento anual médio de 18,3%, três vezes superior ao registrado pelos medicamentos de referência.
Os resultados do levantamento reforçam a importância dos genéricos para a democratização do acesso a tratamentos médicos e para a redução dos custos com saúde no país.
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