STF Decide Nesta Semana se Torna Bolsonaro Réu por Tentativa de Golpe de Estado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira, 25 de março de 2025, o julgamento que determinará se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados se tornarão réus por crimes relacionados a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), acusa o grupo de cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado.

Entenda o Processo

O julgamento ocorrerá no plenário virtual do STF e seguirá os seguintes passos:

1. Abertura do Prazo para Votação: Os ministros terão um período determinado para analisar os autos e registrar seus votos no sistema eletrônico.

2. Votação dos Ministros: Cada ministro da Primeira Turma registrará seu voto, podendo acompanhar o relator, divergir ou propor outras medidas.

3. Conclusão e Divulgação do Resultado: Ao término do prazo, o resultado será consolidado e divulgado ao público.

Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia da PGR, será instaurada uma ação penal, tornando Bolsonaro e os demais acusados réus e iniciando a fase de instrução processual, onde serão coletadas provas e ouvidas testemunhas.

Possíveis Consequências

Se condenados, os acusados poderão enfrentar penas significativas. Especificamente, Jair Bolsonaro poderá ser condenado a até 46 anos de prisão, considerando a soma das penas máximas previstas para os crimes imputados.

Contexto das Acusações

As investigações apontam que, após a derrota nas eleições de 2022, Bolsonaro e seus aliados teriam planejado medidas para invalidar o resultado eleitoral e permanecer no poder. Entre as ações atribuídas ao grupo estão a elaboração de decretos para instaurar estado de sítio e a tentativa de deslegitimar o processo eleitoral brasileiro.

Próximos Passos

A decisão da Primeira Turma do STF será fundamental para definir os rumos do processo. Caso a denúncia seja aceita, além da abertura da ação penal, os acusados poderão ser submetidos a medidas cautelares, como restrições de liberdade e bloqueio de bens. O julgamento é acompanhado de perto por diversos setores da sociedade, dada a relevância política e institucional do caso.

A sociedade brasileira aguarda com expectativa o desfecho desse julgamento, que poderá ter implicações profundas no cenário político nacional.