Redução do ICMS sobre o Gás de Cozinha Entra em Vigor Neste Sábado (1º)

A partir deste sábado (1º), cozinhar ficará mais barato para a maioria dos brasileiros. Isso porque entra em vigor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o gás de cozinha. Com a mudança, cada quilo de gás liquefeito de petróleo (GLP) pagará R$ 0,02 a menos de ICMS.

Bahia Terá Aumento no Preço

Apesar da redução do imposto, os consumidores da Bahia enfrentarão um aumento significativo no valor do botijão de gás. Na última quinta-feira (30), a refinaria privatizada de Mataripe anunciou um reajuste de 9,2% no gás de cozinha. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), o reajuste poderá resultar em um aumento de até R$ 8 por botijão para os consumidores baianos.

Decisão do Confaz

A redução do ICMS foi definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. A decisão teve como base os preços médios pesquisados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e setembro de 2023. O valor do ICMS foi reduzido de R$ 1,41 para R$ 1,39 por quilo, reflexo da queda dos preços médios do GLP em 2024.

Aumento do ICMS para Outros Combustíveis

Embora tenha reduzido o ICMS sobre o gás de cozinha, o Confaz determinou o aumento do imposto para a gasolina, o etanol, o diesel e o biodiesel. Segundo o modelo vigente desde o ano passado, o conselho decide em outubro de cada ano as alterações no ICMS que passam a vigorar em fevereiro do ano seguinte.