O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) confirmou a cassação do prefeito de Alto Santo, Joeni Holanda (PP), e da vice, Genileuda Moura (PT), por decisão tomada na manhã desta terça-feira (25/02), com placar de 5 votos a 2.
Motivos da Cassação
De acordo com a Justiça Eleitoral, a cassação ocorreu devido a infrações relacionadas ao uso indevido da máquina pública e redes sociais institucionais durante o período eleitoral. O tribunal apontou irregularidades como:
Uso de perfis institucionais para promoção da chapa;
Distribuição de benefícios sociais em período vedado;
Utilização de bens públicos com fins eleitorais;
Publicações que feriram a imparcialidade exigida durante o pleito.
Decisão do TRE-CE
Com base nesses elementos, o tribunal decidiu pela perda dos mandatos do prefeito e da vice-prefeita. Além disso, foi determinada a inelegibilidade de Joeni Holanda por oito anos, além de aplicação de multas relacionadas às infrações cometidas.
Próximos Passos
Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal assumirá interinamente a prefeitura até a realização de novas eleições, que serão organizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O calendário do novo pleito deverá ser divulgado nos próximos dias.
A população de Alto Santo deve aguardar as orientações oficiais sobre o processo eleitoral. Novas informações serão divulgadas à medida que houver atualizações sobre o caso.
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